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Noticias do STJ
- STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
- Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
- Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção
- Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
- Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
- Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
- Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
- Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal
- Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h
- Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
- Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi
- STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
- STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
- Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
- Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
- Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
- Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
- Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
- Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
- Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo